A MoodMade, ao fornecer seus serviços e recomendações, atua com base na boa-fé, no conhecimento técnico acumulado e na experiência adquirida na execução de projetos voltados à implementação de sistemas ERP, criação de lojas virtuais (e-commerce), integrações com marketplaces e demais soluções oferecidas. No entanto, a aplicação e os resultados finais dependem diretamente da forma como os serviços são contratados e utilizados, conforme suas respectivas especificações.
A seguir, encontram-se as condições gerais aplicáveis a todas as vendas e contratações de serviços realizadas por meio da MoodMade:
1. Aceitação de pedidos
Qualquer solicitação de compra somente será considerada válida após a formalização por escrito por parte da MoodMade. Propostas e cotações estão sujeitas à revisão até o momento da aceitação. Quaisquer termos e condições apresentados pelo comprador que sejam divergentes ou incompatíveis com os aqui dispostos somente terão validade se aceitos formalmente e por escrito pela MoodMade.
2. Assinatura contratual e início do projeto
Após a negociação comercial, o início de qualquer projeto está condicionado obrigatoriamente à assinatura de contrato entre as partes, contendo os dados do contratante, do representante da MoodMade e de duas testemunhas — uma indicada por cada parte.
Além disso, o pagamento inicial, conforme acordado, também é condição indispensável para o início da execução do projeto. Sem o cumprimento dessas exigências, nenhuma atividade será iniciada.
3. Alterações contratuais
Quaisquer alterações nestas condições gerais somente serão válidas se acordadas por escrito e assinadas por ambas as partes. A MoodMade se reserva o direito de corrigir erros de digitação, gramaticais ou técnicos em quaisquer propostas, cotações, relatórios ou faturas.
4. Prazos de execução
Os prazos indicados para início ou conclusão dos serviços são estimativas, podendo sofrer alterações em função da data de aceite formal do pedido e do envio integral das informações necessárias por parte do comprador. A MoodMade não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de atrasos causados por fatores externos, omissão de informações ou falhas de terceiros.
5. Cancelamento e devolução
Não serão aceitas devoluções de serviços contratados, tampouco reembolsos, salvo expressa autorização formal da MoodMade. Serviços personalizados, uma vez iniciados, não são passíveis de cancelamento, conforme política de cancelamento previamente estabelecida.
6. Garantias
Salvo disposições expressas acordadas em contrato específico, não se aplicam garantias implícitas de qualquer natureza aos serviços prestados pela MoodMade, inclusive aquelas relativas à comercialização ou adequação a finalidades específicas.
7. Responsabilidade sobre uso e operação
É de responsabilidade exclusiva do contratante garantir que os usuários designados para operar os sistemas implantados pela MoodMade possuam familiaridade mínima com o uso de sistemas informatizados. A MoodMade não se responsabiliza por dificuldades operacionais decorrentes de ausência de capacitação técnica ou resistência ao uso de sistemas por parte das equipes internas do contratante.
8. Reparo ou correção de serviços
A MoodMade não se responsabilizará por quaisquer despesas incorridas pelo comprador para corrigir ou ajustar serviços supostamente inadequados, sem que haja autorização prévia e formal da empresa, dentro de limites de escopo e custo previamente estabelecidos entre as partes.
9. Danos e perdas
A MoodMade não se responsabiliza por danos indiretos, especiais ou consequenciais, tais como perda de lucros, interrupção de negócios, perdas operacionais ou quaisquer outros danos de caráter não direto. A empresa também não se responsabiliza por violações de propriedade intelectual decorrentes do uso inadequado de seus serviços.
10. Condições comerciais
Os preços apresentados estão expressos em moeda nacional e as condições de pagamento e entrega são previamente acordadas e especificadas na proposta comercial. A titularidade dos serviços permanecerá com a MoodMade até a quitação integral do valor contratado. Em caso de parcelamento ou inadimplência, poderão incidir encargos financeiros previamente estipulados. A empresa não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso de serviços já entregues, mas aplicados fora das diretrizes técnicas contratadas.
11. Sugestão adicional: Requisição de alterações fora do escopo
Qualquer solicitação de alteração no escopo original, após o início do projeto, será considerada uma nova demanda, sujeita à reavaliação técnica e orçamentária. A continuidade da execução dependerá de análise de impacto, viabilidade e aprovação expressa das partes.
12. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas das relações comerciais estabelecidas com base nestas condições, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
