Ao acessar e utilizar nossos serviços, incluindo a contratação de soluções através do nosso e-commerce, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Recomendamos a leitura completa e atenta para compreender seus direitos, deveres e os limites da relação comercial firmada.
1. Sobre a Natureza dos Serviços
A MoodMade comercializa serviços digitais, como implementação de sistemas ERPs, criação de lojas virtuais e integrações com marketplaces. Todos os serviços são contratados e operados de forma remota, por meio de plataformas digitais terceirizadas.
- Uso de plataformas de terceiros: Nossos serviços são comercializados por meio de plataformas digitais externas. Sendo assim, transações, meios de pagamento e recursos adicionais podem estar sujeitos às políticas e condições dessas plataformas, sobre as quais não temos ingerência.
- Isenção de responsabilidade técnica: Não nos responsabilizamos por falhas operacionais, limitações técnicas ou mudanças de políticas das plataformas onde nossos serviços são executados ou integrados.
- Garantia limitada: Garantias relacionadas a produtos de terceiros, como ERPs, e-commerces ou marketplaces, seguem as diretrizes de seus respectivos fornecedores. A MoodMade não é responsável por falhas ou indisponibilidades dessas soluções.
2. Relação Comercial com o Cliente
A MoodMade atua de forma independente como prestadora de serviços, sem vínculo empregatício com seus clientes.
- Nossos serviços são pontuais, com escopo, prazos e entregas definidos previamente.
- Não realizamos atividades operacionais contínuas, como rotina administrativa, execução interna ou tarefas repetitivas que demandem presença constante.
- Qualquer solicitação adicional que exija manutenção contínua deverá ser formalizada por meio de novo contrato, separado do serviço original contratado.
3. Condições de Venda e Entrega
- Todos os pedidos estão sujeitos à análise de viabilidade técnica e confirmação de pagamento.
- Os prazos de execução variam conforme o tipo de serviço contratado e a complexidade da operação.
- O início do projeto depende do envio completo das informações solicitadas pelo cliente e do cumprimento das condições contratuais.
4. Política de Pagamento e Reembolso
- Os pagamentos são realizados por meio de plataformas autorizadas, que disponibilizam diversos métodos de pagamento, como cartão de crédito, PIX ou boleto.
- As condições de parcelamento, vencimento e confirmação de pagamento são definidas na plataforma no momento da compra.
- Em casos de reembolso ou cancelamento, prevalecerão as regras específicas da MoodMade, conforme sua Política de Cancelamento, além das condições da plataforma utilizada.
- Não nos responsabilizamos por valores cobrados erroneamente por intermediários ou terceiros.
5. Limitações de Responsabilidade
A MoodMade atua com dedicação e excelência, mas reconhece os limites técnicos e operacionais do ambiente digital. Assim:
- Não garantimos resultados específicos ou que os serviços atenderão a todas as expectativas particulares do cliente.
- Não nos responsabilizamos por perdas de lucros, falhas operacionais internas, interrupções de sistemas de terceiros ou uso indevido das soluções implementadas.
- Também não respondemos por conteúdos, funcionalidades ou políticas de plataformas parceiras, como ERPs, e-commerces ou marketplaces.
6. Qualificação Técnica dos Usuários
É de responsabilidade do contratante garantir que os usuários que utilizarão os sistemas tenham conhecimentos básicos de informática e ambiente digital.
A falta de familiaridade com ferramentas digitais pode comprometer o aproveitamento adequado dos serviços contratados.
A MoodMade não se responsabiliza por dificuldades decorrentes de falta de capacitação, uso incorreto ou má interpretação das funcionalidades implementadas.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados fornecidos pelo cliente serão tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para fins de execução do serviço contratado, conforme as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- O cliente reconhece que plataformas terceiras também podem coletar e tratar dados conforme suas próprias políticas.
- Recomendamos a leitura das políticas de privacidade das plataformas utilizadas na contratação e execução dos serviços.
8. Alterações nos Termos
A MoodMade poderá, a qualquer tempo, atualizar os presentes termos e condições, visando à adequação legal, melhoria dos serviços ou ajustes operacionais.
O uso contínuo da plataforma após alterações será interpretado como concordância automática com os novos termos.
9. Foro e Disposições Gerais
- Este documento é regido pela legislação brasileira.
- Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos.
- Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
Considerações Finais
A MoodMade preza pela transparência, clareza e respeito nas relações comerciais. Este documento tem como objetivo estabelecer uma base de entendimento sólida e proteger ambas as partes envolvidas.
Se tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos adicionais, entre em contato com nosso time antes de efetuar sua compra.
